Sociologia do Direito

Stucka era um grande jurista e sua obra bastante complexa precisaria ser mais aprofundada para ter com clareza esse tipo de respostas.

O Direito para Stucka acabaria ou não no comunismo?
No capítulo que o professor Nildo passou há um trecho em que ele fala sobre o fim do direito no comunismo, graças seu caráter classista. Agora parece que ele vislumbrou um direito que não seria de classes, obviamente, no comunismo. O que realmente ele pensava?

Pēteris Stucka nasceu em 26 de julho de 1865, ou em nosso calendário em 14 de julho, na freguesia KOKNESE, província da Letônia. Estudou na Universidade de São Petersburgo, formando-se em Direito, foi um prolífico escritor e tradutor, um editor de grandes jornais e periódicos comunistas letão e russo, jurista proeminente e educador, o primeiro presidente do Tribunal Supremo da União Soviética. Foi o chefe do governo bolchevique na Letônia durante a Guerra da Independência da Letônia, um dos líderes. A esposa de Stucka, Dora Pliekšāne (1870-1950), era a irmã do poeta letão Rainis (Janis Pliekšāns).
Na URSS durante a década de 1920, Stucka foi um dos principais teóricos jurídicos soviéticos que promoveu o direito "revolucionário" ou "proletário", mostrando a legalidade da Revolução e do Direito Socialista.
O direito para Stucka, portanto não se apresenta apenas como elemento contra-revolucionário, mas tem uma real necessidade, inclusive, na Revolução Socialista como vemos no seguinte trecho: “Entre nós foi universalmente reconhecido que o direito é considerado somente como um elemento contra-revolucionário, como uma espécie de força de inércia que freia toda a revolução. Quem vê no costume o elemento essencial do direito não pode raciocinar de outra forma. Não nego a importância desta caracterização sobre o direito classista da classe afastada do poder. Realmente, porém, por meio de uma revolução, nasce sempre um direito novo e ele é um dos meios de organização de qualquer revolução: um instrumento de reorganização das relações sociais no interesse da classe vitoriosa.”.